Situação do 2º turno

Uma representação bem fiel (hahahaha, fiel, hahahaha) da situação.

A propósito: o presidente não decide nada sobre o aborto

E o pior de tudo, em relação ao exposto no post anterior, é que o presidente não decide nada em relação ao aborto.

É isso mesmo, seus bandos de crentes: mesmo que o Plínio ganhasse (já que ele foi o único que falou clara e abertamente que era a favor da descriminalização do aborto – pena que ninguém avisou para ele que o socialismo morreu), ele pouco poderia fazer para que o aborto fosse efetivamente descriminalizado.

Não acredita? Eu explico, e não com afirmações vazias ou boatos, mas com a Constituição.

Quem decide sobre o aborto é o congresso. O presidente pode propor um projeto de lei, mas quem vai decidir é o congresso. Ou ele pode não propor, mas nada impede que outras pessoas proponham.

Mas e se o presidente (p.ex., o Plínio) quisesse mesmo liberar o aborto, ele não poderia, digamos, editar uma medida provisória para isso, para que o congresso não precisasse votar antes de a descriminalização entrar em vigor?

Não, pois o aborto é crime conforme o código penal, e não é possível editar medidas provisórias sobre direito penal (Constituição, art. 62, § 1º, inciso I item b). E, de qualquer maneira, ela depois teria que ser votada pelo congresso. Então, mesmo o Plínio só poderia propor a lei, mas quem decide é o congresso.

E se o presidente (p.ex., a Marina Silva) fosse realmente contra o aborto, o que ele poderia fazer? Novamente, quase nada. Ele pode não propor uma lei, mas não pode impedir que outra pessoa o faça e que o congresso discuta a lei. O máximo que pode fazer é vetar a lei caso o congresso a aprovasse, mas ainda assim, a decisão final não é dele: o congreso pode derrubar o veto com maioria absoluta dos deputados e senadores (Constituição, art. 66, § 4º).

Dependendo do ponto de vista (ou da estratégia…), pode ser necessário mudar a constituição a respeito do tema (a meu ver só o código penal precisaria ser alterado, mas direito é uma coisa complicada). Mesmo assim, o presidente não pode fazer nada. Ele pode propor a emenda, mas não há como alterar a constituição sozinho – não há nada parecido com medidas provisórias para emendas constitucionais. E se for contra, mas outra pessoa propuser a emenda e o congresso aprovar, esta é promulgada pelas mesas do senado e câmara, ou seja, não cabe veto (Constituição, art. 60, § 3º).

Em resumo, não é o presidente que decide sobre o aborto. Então toda a campanha dos religiosos fanáticos contra um ou outro candidato é simplesmente inútil. Eu vejo então duas possibilidades: ou eles são muito burros, ou muito espertos, e a questão do aborto é só uma distração. O verdadeiro motivo para não quererem um determinado candidato é outro, mas eles se aproveitam da ingenuidade de suas ovelhas e usam a questão do aborto como pretexto para eleger o candidato que querem sem mostrar os reais motivos para tal.

Dando crédito onde crédito é devido: esse posto foi inspirado neste texto, onde eu descobri mais esta grande ironia da eleição.

Eu sou mais contra o aborto que você!

Está havendo uma briga entre o Serra e a Dilma para ver quem é mais contra o aborto. Que é uma comparação que nem faz sentido, daí se vê o nível a que chegou a campanha.

Na minha interpretação, isso começou por que bandos de fundamentalistas religiosos que querem que voltemos à Idade Média vêm fazendo campanha contra a candidata Dilma alegando que ela e o PT são a favor da descriminalização do aborto, apesar de nunca mostrarem um documento oficial do PT que comprove isso. (Não duvido que exista, só chamo a atenção para o fato para mostrar que tudo isso é baseado em boataria.) Clique aqui para um exemplo dessas campanhas. AVISO: o texto contém um número imenso de bobagens e pode causar diveros efeitos em pessoas com mais de dois neurônios, desde náusea até a vontade de bater a cabeça repetidamente na parede.

E o Serra, claro, sutilmente se aproveita disso.

Aí a Dilma, que quando não tinha a preocupação de agradar eleitores era sensata e a favor da descriminalização, pisa na Constituição, cospe na Constituição (art. 19, inciso I) e fazendo tudo por votos, corre para dizer que não, que é contra o aborto, que não vai mudar a lei, etc. E, novamente de maneira sutil, através da BoatoNet, ataca o Serra, dizendo que ele que é o herege matador de criancinhas.

Aí vem o Serra e faz a mesma coisa que a Dilma: pisa e cospe na Constituição, porque quer, assim como a Dilma, que o Estado siga os mandos e desmandos de uma religião na questão do aborto, dizendo que também é contra o aborto e não quer mudar a situação atual.

O resultado: o Brasil perde. Primeiramente, perde-se nessa questão em particular do aborto, porque depois de tanto falatório, dificilmente o assunto vai ser discutido. E perde-se ainda mais pois enquanto toda a campanha se foca nisso e não se fala em outra coisa, outros temas mais importantes são ignorados.

Partidos e abortos

Qualquer um que vem acompanhando a corrida presidencial deve ter visto que há uma forte campanha de alguns grupos evangélicos contra a Dilma e o PT pois este partido supostamente defende a descriminalização do aborto, e como qualquer grupo religioso, eles querem controlar o que todo o mundo faz ou deixa de fazer. Se você não sabia disso, considere-se feliz por isso.

A Dilma, esquecendo-se que o estado deve ser laico e fazendo tudo o possível por um punhado de votos, abriu as pernas para os pastores (não que eles se interessem, a não ser que ela fosse uns 50 anos mais nova) e correu para afirmar que não, que é contra o aborto e que não vai mudar a lei, etc, etc. Ponto negativo para ela, mas isso é outra história.

Voltando à questão do PT, não sei se faz parte do programa do partido a descriminalização ou não do aborto. E não me importo com isso.

Porém…

Há pelo menos um partido que defende claramente a descriminalização do aborto, e este é o… surpresa! o Partido Verde, que lançou a ilustríssima candidata Marina Silva.

E, ao contrário de pessoas que saem por aí dizendo que o partido X é a favor de Y sem nunca mostrar algo que confirme isso, eu provo:

http://www.pv.org.br/interna_programa_cap7.shtml

1.g) legalização da interrupção voluntária da gravidez com um esforço permanente para redução cada vez maior da sua prática através de uma campanha educativa de mulheres e homens para evitar a gravidez indesejada.

(grifo meu, naturalmente)

Folheando por ali encontrei outra coisa digna de nota que vai deixar os pastores e ovelhas que defendiam com unhas e dentes a Marina e o PV  alarmados:

http://www.pv.org.br/interna_programa_cap8.shtm

3.

[...]

O PV propõe:

a) uma nova Lei de Entorpecentes, legalizando o uso da Canabis Sativa para fins industriais, médicos e pessoais, [...]

OMFG! As pesquisas estavam certas!

Surpreendendo a todos (para um valor específico de “todos”, a saber, aqueles que acreditam em teorias da conspiração e que pesquisas são coisa do capeta), o resultado final até que foi próximo ao das últimas pesquisas:

Esses valores consideram apenas os votos válidos.

A maior diferença foi na Dilma, com cerca de 4%, ligeiramente superior à margem de erro de 2%, mas nada de mais. Para a Marina Silva, erro de pouco mais de 2%. Em ambos os casos, os erros são condizente com o fato que nas últimas pesquisas a Dilma vinha perdendo votos e a Marina ganhando.

Pesquisa Datafolha

Pesquisa Ibope

Entrevista com pastor Sóstenes Apolos da Silva (Marina Silva by proxy)

A revista Época publicou uma entrevista com o pastor da Igreja Assembleia de Deus Sóstenes Apolos da Silva. 90% da entrevista trata da candidata a presidente Marina Silva, que frequenta tal igreja.

Vocês podem ler a entrevista no site da Época, mas eu recomendo ler no Bule Voador. O texto é integral, mas as partes mais absurdas foram destacadas para mostrar como pensam pessoas desse tipo. Temos desde coisas como “a partir deste ano vamos dar [orientação aos fiéis sobre como votar]“, “Se algum candidato se identifica como evangélico e vive como evangélico, deve ter nossa preferência” (isso é que é critério…) a verdadeiras pérolas como “é perigoso dizer que ele [o Congresso] representa o povo”.

A (in)utilidade do segundo turno

Eu fiz uma estatística dos resultados das eleições nas 30 cidades que tiveram segundo turno nas últimas eleições. Os resultados estão aqui.

Em apenas cinco cidades o resultado no segundo turno foi diferente do resultado do primeiro turno, ou seja, em 16,7% das cidades. Além disso, em Pelotas (que teve uma vitória de Marrone por um percentual muito pequeno no primeiro turno), o candidato vencedor do segundo turno, Fetter, já vinha crescendo nas pesquisas desde o primeiro turno, conforme indica esta pesquisa. Não consegui encontrar pesquisas do primeiro turno nas outras cidades, então é possível que a virada tenha acontecido no segundo turno. Então houve uma virada no segundo turno em no máximo 13,3% das cidades.

Somado ao fato que o número potencial de cidades onde pode haver segundo turno não é tão grande (apenas 76 munícipios, ou seja, 1,37% dos 5564 municípios do Brasil), eu diria que o segundo turno não tem uma grande utilidade, servindo apenas para aumentar os gastos públicos e torrar a paciência dos eleitores com mais tempo de propaganda política.

Marta vs. Kassab

Todos já devem saber da campanha da Marta Suplicy que lançou questões sobre a vida pessoal do adversário Kassab (perguntando se ele era casado e se tinha filhos), e, dependendo do ponto de vista, levantando sutilmente questões sobre a sexualidade dele. (Se você esteve em viagem fora deste planeta nos últimos dias, veja esta reportagem ou procure em qualquer site de notícias.)

Não tem muito o que comentar sobre a atitude da Marta (ou de sua equipe), é o tipo de atitude baixa que é normal em campanhas acirradas, sobretudo do lado que está perdendo.

O que é mais crítico é o eleitorado se influenciar por esse tipo de questão. Só porque uma pessoa não é casada não pode ser um bom prefeito? Ou ainda que ele fosse homossexual, não poderia ser eleito por isso?

Precisamos de tudo isso?

Aproveitando o assunto do post anterior, confesso que me incomoda um pouco toda a importância que é dada às eleições nos EUA. Acho perfeitamente compreensível e válido que sejam noticiadas com algum destaque, uma vez que, gostando ou não, não podemos negar que os EUA são o país mais influente em todo o mundo no momento. Mas as eleições lá estão sendo mais noticiadas que as eleições que em breve vão ocorrer aqui.

É verdade que as eleições desse ano são apenas municipais, e isso limita um pouco sua cobertura (exceto em algumas notícias de muita relevância, não faz muito sentido noticiar num jornal de âmbito nacional informações sobre candidatos a prefeito), mas a cobertura dada às eleições dos EUA é igual, se não maior, à dada nas últimas eleições para presidente aqui. E isso já vem sendo feito há algum tempo, lembro que cada prévia em cada estado já recebia uma atenção enorme, como se fosse a própria eleição. Será que não estamos dando importância demais a isso?

Por outro lado, ao menos uma coisa é interessante nessa cobertura: a campanha lá é muito mais divertida, pois eles não têm uma lei tão paternalista como a nossa, os candidatos estão constantemente atacando os outros. E isso é muito mais divertido que uma campanha politicamente correta.

Agora sim

Sarah Palin teria recebido verba de viagem sem sair de casa

Finalmente alguma denúncia que vale a pena ser investigada e, sobretudo, que justifica conseqüências no desempenho dos republicanos nas eleições. Porque o “escândalo” anterior é uma irrelevância total, só americanos mesmo para se preocupar com isso e deixarem se influenciar por isso na olha de escolher o candidato.