Aborto de forma simplificada

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Questão aos religiosos (sobre aborto)

É claro que não espero receber respostas, primeiro porque eles só sabem repetir o discurso pronto e não realmente discutir, e segundo porque não creio que realmente haja uma resposta para essa questão. Mesmo assim vale o questionamento para provocar reflexão. Exceto dos realmente religiosos, pois se eles pensassem sobre o assunto (ao invés de simplesmente aceitar uma opinião de alguma autoridade e nunca mais questioná-la ou mesmo pensar sobre ela), não seria mais religião.

Vamos lá então:

Pelo que posso concluir por tudo o que vejo das suas posições a respeito do aborto, o que vocês querem, na verdade, é viver num mundo utópico onde simplesmente ninguém faz aborto nunca.

Justo. Mas como vocês pretendem que isso aconteça? Tornar o aborto crime (ou no caso, manter, já que é assim atualmente) não funciona.

O problema não é legislação. Pode continuar proibido, e as pessoas vão continuar fazendo. Então qual sua solução concreta para tentar chegar a essa utopia, e por que você acha que ela vai funcionar?

Por favor respondam essa questão, não quero que venham dizer que o aborto é pecado, assassinato, que a bíblia proíbe, e muito menos que o candidato X é a favor do aborto.

A propósito: o presidente não decide nada sobre o aborto

E o pior de tudo, em relação ao exposto no post anterior, é que o presidente não decide nada em relação ao aborto.

É isso mesmo, seus bandos de crentes: mesmo que o Plínio ganhasse (já que ele foi o único que falou clara e abertamente que era a favor da descriminalização do aborto – pena que ninguém avisou para ele que o socialismo morreu), ele pouco poderia fazer para que o aborto fosse efetivamente descriminalizado.

Não acredita? Eu explico, e não com afirmações vazias ou boatos, mas com a Constituição.

Quem decide sobre o aborto é o congresso. O presidente pode propor um projeto de lei, mas quem vai decidir é o congresso. Ou ele pode não propor, mas nada impede que outras pessoas proponham.

Mas e se o presidente (p.ex., o Plínio) quisesse mesmo liberar o aborto, ele não poderia, digamos, editar uma medida provisória para isso, para que o congresso não precisasse votar antes de a descriminalização entrar em vigor?

Não, pois o aborto é crime conforme o código penal, e não é possível editar medidas provisórias sobre direito penal (Constituição, art. 62, § 1º, inciso I item b). E, de qualquer maneira, ela depois teria que ser votada pelo congresso. Então, mesmo o Plínio só poderia propor a lei, mas quem decide é o congresso.

E se o presidente (p.ex., a Marina Silva) fosse realmente contra o aborto, o que ele poderia fazer? Novamente, quase nada. Ele pode não propor uma lei, mas não pode impedir que outra pessoa o faça e que o congresso discuta a lei. O máximo que pode fazer é vetar a lei caso o congresso a aprovasse, mas ainda assim, a decisão final não é dele: o congreso pode derrubar o veto com maioria absoluta dos deputados e senadores (Constituição, art. 66, § 4º).

Dependendo do ponto de vista (ou da estratégia…), pode ser necessário mudar a constituição a respeito do tema (a meu ver só o código penal precisaria ser alterado, mas direito é uma coisa complicada). Mesmo assim, o presidente não pode fazer nada. Ele pode propor a emenda, mas não há como alterar a constituição sozinho – não há nada parecido com medidas provisórias para emendas constitucionais. E se for contra, mas outra pessoa propuser a emenda e o congresso aprovar, esta é promulgada pelas mesas do senado e câmara, ou seja, não cabe veto (Constituição, art. 60, § 3º).

Em resumo, não é o presidente que decide sobre o aborto. Então toda a campanha dos religiosos fanáticos contra um ou outro candidato é simplesmente inútil. Eu vejo então duas possibilidades: ou eles são muito burros, ou muito espertos, e a questão do aborto é só uma distração. O verdadeiro motivo para não quererem um determinado candidato é outro, mas eles se aproveitam da ingenuidade de suas ovelhas e usam a questão do aborto como pretexto para eleger o candidato que querem sem mostrar os reais motivos para tal.

Dando crédito onde crédito é devido: esse posto foi inspirado neste texto, onde eu descobri mais esta grande ironia da eleição.

Eu sou mais contra o aborto que você!

Está havendo uma briga entre o Serra e a Dilma para ver quem é mais contra o aborto. Que é uma comparação que nem faz sentido, daí se vê o nível a que chegou a campanha.

Na minha interpretação, isso começou por que bandos de fundamentalistas religiosos que querem que voltemos à Idade Média vêm fazendo campanha contra a candidata Dilma alegando que ela e o PT são a favor da descriminalização do aborto, apesar de nunca mostrarem um documento oficial do PT que comprove isso. (Não duvido que exista, só chamo a atenção para o fato para mostrar que tudo isso é baseado em boataria.) Clique aqui para um exemplo dessas campanhas. AVISO: o texto contém um número imenso de bobagens e pode causar diveros efeitos em pessoas com mais de dois neurônios, desde náusea até a vontade de bater a cabeça repetidamente na parede.

E o Serra, claro, sutilmente se aproveita disso.

Aí a Dilma, que quando não tinha a preocupação de agradar eleitores era sensata e a favor da descriminalização, pisa na Constituição, cospe na Constituição (art. 19, inciso I) e fazendo tudo por votos, corre para dizer que não, que é contra o aborto, que não vai mudar a lei, etc. E, novamente de maneira sutil, através da BoatoNet, ataca o Serra, dizendo que ele que é o herege matador de criancinhas.

Aí vem o Serra e faz a mesma coisa que a Dilma: pisa e cospe na Constituição, porque quer, assim como a Dilma, que o Estado siga os mandos e desmandos de uma religião na questão do aborto, dizendo que também é contra o aborto e não quer mudar a situação atual.

O resultado: o Brasil perde. Primeiramente, perde-se nessa questão em particular do aborto, porque depois de tanto falatório, dificilmente o assunto vai ser discutido. E perde-se ainda mais pois enquanto toda a campanha se foca nisso e não se fala em outra coisa, outros temas mais importantes são ignorados.

Partidos e abortos

Qualquer um que vem acompanhando a corrida presidencial deve ter visto que há uma forte campanha de alguns grupos evangélicos contra a Dilma e o PT pois este partido supostamente defende a descriminalização do aborto, e como qualquer grupo religioso, eles querem controlar o que todo o mundo faz ou deixa de fazer. Se você não sabia disso, considere-se feliz por isso.

A Dilma, esquecendo-se que o estado deve ser laico e fazendo tudo o possível por um punhado de votos, abriu as pernas para os pastores (não que eles se interessem, a não ser que ela fosse uns 50 anos mais nova) e correu para afirmar que não, que é contra o aborto e que não vai mudar a lei, etc, etc. Ponto negativo para ela, mas isso é outra história.

Voltando à questão do PT, não sei se faz parte do programa do partido a descriminalização ou não do aborto. E não me importo com isso.

Porém…

Há pelo menos um partido que defende claramente a descriminalização do aborto, e este é o… surpresa! o Partido Verde, que lançou a ilustríssima candidata Marina Silva.

E, ao contrário de pessoas que saem por aí dizendo que o partido X é a favor de Y sem nunca mostrar algo que confirme isso, eu provo:

http://www.pv.org.br/interna_programa_cap7.shtml

1.g) legalização da interrupção voluntária da gravidez com um esforço permanente para redução cada vez maior da sua prática através de uma campanha educativa de mulheres e homens para evitar a gravidez indesejada.

(grifo meu, naturalmente)

Folheando por ali encontrei outra coisa digna de nota que vai deixar os pastores e ovelhas que defendiam com unhas e dentes a Marina e o PV  alarmados:

http://www.pv.org.br/interna_programa_cap8.shtm

3.

[...]

O PV propõe:

a) uma nova Lei de Entorpecentes, legalizando o uso da Canabis Sativa para fins industriais, médicos e pessoais, [...]

É simples

(via)

E daí?

Para resumir a história, uma CRIANÇA de NOVE anos foi ESTUPRADA em sua PRÓPRIA CASA por seu PADRASTO, e, como se não bastasse, ENGRAVIDOU e de GÊMEOS. Os médicos determinaram que ela corria considerável risco de MORRER (nenhuma surpresa, afinal é só uma CRIANÇA não totalmente desenvolvida ainda) e que seria recomendável interromper a gravidez. O aborto foi feito (AMPARADO DUPLAMENTE pela lei brasileira, afinal foi um ESTUPRO com RISCO DE MORTE à mãe), a criança passa bem fisicamente (psicologicamente vai levar MUITO TEMPO para reparar o TRAUMA), e o que o a Igreja Católica Apostólica Romana faz? Sua Excelência Revendíssima dom José Cardoso Sobrinho, arcebispo de Olinda e Recife, EXCOMUNGA a mãe da menina e os médicos responsáveis pelo tratamento. E outras autoridades da Igreja APÓIAM isso, claro.

Certo, mas… e daí?

Que diferença isso vai fazer? Não é algo que vá, digamos, MUDAR a vida deles. Na verdade, não vai fazer diferença NENHUMA.

Continuando a história, como se não bastasse, o arcebispo ainda diz que NÃO CABE ao PADRASTO ESTUPRADOR a EXCOMUNHÃO, porque o ESTUPRO, segundo ele, NÃO É GRAVE O SUFICIENTE PARA ISSO. (Vejam vocês mesmo o vídeo.)

É verdade que isso faz a gente ficar com vontade de bater a cabeça na parede até ter uma concussão, mas passada a vontade de inicial de vomitar, ainda é uma situação que não faz diferença nenhuma para os envolvidos (felizmente, a lei defende que, ao menos neste caso, o ESTUPRO é muito pior que o ABORTO que, se não fosse feito, provavelmente ia fazer a menina MORRER). A única prejudicada, ao meu ver, é a própria Igreja e seus “dirigentes”, que se sujeitam ao ridículo quando expõem publicamente seus ideais arcaicos, incoerentes, estreitos (ao não analisar todo o contexto que levou ao fato) e, ao contrário da opinião médica, baseados em dogmas e não em fatos concretos.

Claramente, a Igreja acha que a gestação deveria ter sido levada adiante. Mesmo que a menina não morresse, ainda assim uma criança de nove anos não está pronta para ser mãe, mesmo que a gravidez fosse o resultado de uma relação consentida. Some tudo isso ao trauma psicológico de ter sido violentada, e ter que carregar por nove meses o resultado disso, e ainda cuidar por tempo indefinido dos filhos, mas mesmo assim a Igreja acha que o aborto não deveria ter sido feito. Esse é o senso de “justiça” da Igreja Católica Apostólica Romana.

Anencefalia

Eu queria escrever alguma coisa sobre esse debate quanto à legalização ou não do aborto de fetos anencéfalos, mas devo confessar que é difícil, pois para mim é tão óbvio que nesses casos o aborto deve ser permitido para quem quiser, que eu não consigo pensar em argumentos contra essa posição para comentar. Eu até entendo que o aborto de forma geral tem alguns pontos que merecem ser discutidos, mas esse caso?

Uma outra coisa que é óbvia, mas que ainda assim é interessante que seja reforçada, é que, caso seja aprovado, existirá a possibilidade de efetuar o aborto. Nenhuma mulher será obrigada a fazer o aborto, apenas poderá, caso assim deseje. Se ela quiser carregar um feto por nove meses, dar à luz, e vê-lo morrer logo em seguida, ela poderá fazer isso, e não precisará fazer nada de especial. Mas as que acharem essa gravidez sem futuro e quiserem interrompê-la deverão solicitar a autorização para fazê-lo. Não haverá nenhum prejuízo ou mudança no procedimento para quem quiser dar à luz o feto anencéfalo, só quem não quiser tal coisa é que terá que agir diferente.

Eu até tentei procurar textos contra o aborto de fetos anencéfalos. Eles existem, é claro, mas mesmo quando eles tratam desse caso, acabam sendo textos contra o aborto de uma forma geral, como este ou este. Os argumentos ali poderiam ser usados mesmo no caso de um debate sobre o aborto em qualquer caso.

Em muitos casos a argumentação anti-aborto acaba envolvendo deus, em coisas como “deus diz que a vida é sagrada”, “Para deus todos somos seres humanos”, etc. (Nunca é especificado de qual deus se trata, mas podemos assumir que se trata do deus da religião cristã; no mínimo pelo fato de ser a religião predominante no Brasil.) Embora qualquer pessoa tenha o direito de usar esse tipo de argumento para justificar sua própria escolha em continuar ou não a gravidez de um feto anencéfelo, esse argumento não pode ser usado para tentar tirar o direito de outras pessoas que queiram fazer essa decisão, afinal essas outras pessoas podem perfeitamente acreditar num outro deus e numa doutrina que permita a opção pessoal de continuar ou não a gravidez. E se o bom senso não basta para considerar isso válido, temos a constituição federal, que diz que nosso estado é laico, ou seja, não associado a nenhuma religião. Desta forma, qualquer argumento que envolva “deus” ou “religião” simplesmente não pode ser considerado para defender ou contestar o aborto, nesse caso ou em qualquer outro.

Muita gente defende que o aborto é tirar uma vida. Eu discordo. Um feto em gestação não é uma vida, ele se tornará uma vida a partir do momento que a gestação terminar com sucesso e ele nascer. Desta forma o aborto não é tirar uma vida, é no máximo tirar uma potencial vida. (Esse argumento não é específico para esse caso, é verdade, mas acaba sendo necessário mencionar esse argumento.) De qualquer forma, ainda que o feto seja considerado já uma vida, que potencial há neste caso para essa vida? Caso o feto não morra no parto, viverá em geral algumas horas apenas. Novamente, que “vida” é essa? As pessoas que “defendem a vida” se preocupam muito com isso, mas parecem se limitar a uma visão muito simplista de “vida”, basicamente estar respirando é vida, mas não se importam com a qualidade dessa vida, nem com a potencial degradação na vida da mãe em suportar uma gravidez que não trará futuro e que não cumprirá o que se espera de uma gravidez: gerar uma vida que dure o tempo que tiver que durar, mas que não tenha a morte já prevista com antecedência e num curtíssimo prazo.

Estou interessado em particular em argumentos contra o aborto neste caso particular. Argumentos genéricos seriam melhor deixados para uma outra discussão mais geral sobre esse assunto um tanto quanto polêmico. Argumentos que se baseiam em religião não serão considerados.