A propósito: o presidente não decide nada sobre o aborto

E o pior de tudo, em relação ao exposto no post anterior, é que o presidente não decide nada em relação ao aborto.

É isso mesmo, seus bandos de crentes: mesmo que o Plínio ganhasse (já que ele foi o único que falou clara e abertamente que era a favor da descriminalização do aborto – pena que ninguém avisou para ele que o socialismo morreu), ele pouco poderia fazer para que o aborto fosse efetivamente descriminalizado.

Não acredita? Eu explico, e não com afirmações vazias ou boatos, mas com a Constituição.

Quem decide sobre o aborto é o congresso. O presidente pode propor um projeto de lei, mas quem vai decidir é o congresso. Ou ele pode não propor, mas nada impede que outras pessoas proponham.

Mas e se o presidente (p.ex., o Plínio) quisesse mesmo liberar o aborto, ele não poderia, digamos, editar uma medida provisória para isso, para que o congresso não precisasse votar antes de a descriminalização entrar em vigor?

Não, pois o aborto é crime conforme o código penal, e não é possível editar medidas provisórias sobre direito penal (Constituição, art. 62, § 1º, inciso I item b). E, de qualquer maneira, ela depois teria que ser votada pelo congresso. Então, mesmo o Plínio só poderia propor a lei, mas quem decide é o congresso.

E se o presidente (p.ex., a Marina Silva) fosse realmente contra o aborto, o que ele poderia fazer? Novamente, quase nada. Ele pode não propor uma lei, mas não pode impedir que outra pessoa o faça e que o congresso discuta a lei. O máximo que pode fazer é vetar a lei caso o congresso a aprovasse, mas ainda assim, a decisão final não é dele: o congreso pode derrubar o veto com maioria absoluta dos deputados e senadores (Constituição, art. 66, § 4º).

Dependendo do ponto de vista (ou da estratégia…), pode ser necessário mudar a constituição a respeito do tema (a meu ver só o código penal precisaria ser alterado, mas direito é uma coisa complicada). Mesmo assim, o presidente não pode fazer nada. Ele pode propor a emenda, mas não há como alterar a constituição sozinho – não há nada parecido com medidas provisórias para emendas constitucionais. E se for contra, mas outra pessoa propuser a emenda e o congresso aprovar, esta é promulgada pelas mesas do senado e câmara, ou seja, não cabe veto (Constituição, art. 60, § 3º).

Em resumo, não é o presidente que decide sobre o aborto. Então toda a campanha dos religiosos fanáticos contra um ou outro candidato é simplesmente inútil. Eu vejo então duas possibilidades: ou eles são muito burros, ou muito espertos, e a questão do aborto é só uma distração. O verdadeiro motivo para não quererem um determinado candidato é outro, mas eles se aproveitam da ingenuidade de suas ovelhas e usam a questão do aborto como pretexto para eleger o candidato que querem sem mostrar os reais motivos para tal.

Dando crédito onde crédito é devido: esse posto foi inspirado neste texto, onde eu descobri mais esta grande ironia da eleição.

Eu sou mais contra o aborto que você!

Está havendo uma briga entre o Serra e a Dilma para ver quem é mais contra o aborto. Que é uma comparação que nem faz sentido, daí se vê o nível a que chegou a campanha.

Na minha interpretação, isso começou por que bandos de fundamentalistas religiosos que querem que voltemos à Idade Média vêm fazendo campanha contra a candidata Dilma alegando que ela e o PT são a favor da descriminalização do aborto, apesar de nunca mostrarem um documento oficial do PT que comprove isso. (Não duvido que exista, só chamo a atenção para o fato para mostrar que tudo isso é baseado em boataria.) Clique aqui para um exemplo dessas campanhas. AVISO: o texto contém um número imenso de bobagens e pode causar diveros efeitos em pessoas com mais de dois neurônios, desde náusea até a vontade de bater a cabeça repetidamente na parede.

E o Serra, claro, sutilmente se aproveita disso.

Aí a Dilma, que quando não tinha a preocupação de agradar eleitores era sensata e a favor da descriminalização, pisa na Constituição, cospe na Constituição (art. 19, inciso I) e fazendo tudo por votos, corre para dizer que não, que é contra o aborto, que não vai mudar a lei, etc. E, novamente de maneira sutil, através da BoatoNet, ataca o Serra, dizendo que ele que é o herege matador de criancinhas.

Aí vem o Serra e faz a mesma coisa que a Dilma: pisa e cospe na Constituição, porque quer, assim como a Dilma, que o Estado siga os mandos e desmandos de uma religião na questão do aborto, dizendo que também é contra o aborto e não quer mudar a situação atual.

O resultado: o Brasil perde. Primeiramente, perde-se nessa questão em particular do aborto, porque depois de tanto falatório, dificilmente o assunto vai ser discutido. E perde-se ainda mais pois enquanto toda a campanha se foca nisso e não se fala em outra coisa, outros temas mais importantes são ignorados.

Partidos e abortos

Qualquer um que vem acompanhando a corrida presidencial deve ter visto que há uma forte campanha de alguns grupos evangélicos contra a Dilma e o PT pois este partido supostamente defende a descriminalização do aborto, e como qualquer grupo religioso, eles querem controlar o que todo o mundo faz ou deixa de fazer. Se você não sabia disso, considere-se feliz por isso.

A Dilma, esquecendo-se que o estado deve ser laico e fazendo tudo o possível por um punhado de votos, abriu as pernas para os pastores (não que eles se interessem, a não ser que ela fosse uns 50 anos mais nova) e correu para afirmar que não, que é contra o aborto e que não vai mudar a lei, etc, etc. Ponto negativo para ela, mas isso é outra história.

Voltando à questão do PT, não sei se faz parte do programa do partido a descriminalização ou não do aborto. E não me importo com isso.

Porém…

Há pelo menos um partido que defende claramente a descriminalização do aborto, e este é o… surpresa! o Partido Verde, que lançou a ilustríssima candidata Marina Silva.

E, ao contrário de pessoas que saem por aí dizendo que o partido X é a favor de Y sem nunca mostrar algo que confirme isso, eu provo:

http://www.pv.org.br/interna_programa_cap7.shtml

1.g) legalização da interrupção voluntária da gravidez com um esforço permanente para redução cada vez maior da sua prática através de uma campanha educativa de mulheres e homens para evitar a gravidez indesejada.

(grifo meu, naturalmente)

Folheando por ali encontrei outra coisa digna de nota que vai deixar os pastores e ovelhas que defendiam com unhas e dentes a Marina e o PV  alarmados:

http://www.pv.org.br/interna_programa_cap8.shtm

3.

[...]

O PV propõe:

a) uma nova Lei de Entorpecentes, legalizando o uso da Canabis Sativa para fins industriais, médicos e pessoais, [...]

Resumo do Cristianismo

Cristianismo é a crença em que um zumbi judeu cósmico pode fazer você viver para sempre se você simbolicamente comer sua carne e beber seu sangue e telepaticamente disser para ele que o aceita como seu mestre, para que ele possa remover a força maligna dentro de você que existe em toda a humanidade porque uma mulher-costela foi convencida por uma cobra falante a comer de uma árvore mágica.

É, faz bastante sentido.

(Traduzido e ligeiramente adaptado daqui.)

OMFG! As pesquisas estavam certas!

Surpreendendo a todos (para um valor específico de “todos”, a saber, aqueles que acreditam em teorias da conspiração e que pesquisas são coisa do capeta), o resultado final até que foi próximo ao das últimas pesquisas:

Esses valores consideram apenas os votos válidos.

A maior diferença foi na Dilma, com cerca de 4%, ligeiramente superior à margem de erro de 2%, mas nada de mais. Para a Marina Silva, erro de pouco mais de 2%. Em ambos os casos, os erros são condizente com o fato que nas últimas pesquisas a Dilma vinha perdendo votos e a Marina ganhando.

Pesquisa Datafolha

Pesquisa Ibope

Fidel: Modelo cubano não funciona mais

Num raro caso em que as pessoas ficam mais lúcidas conforme envelhecem, Fidel Castro admitiu que “O modelo [econômico] cubano não funciona mais nem para nós”.

Seria mais próximo da verdade se ele dissesse que tal modelo nunca funcionou, mas já é alguma coisa.

É simples

(via)

A Bíblia é uma licença de software

(via)

Videntes são inofensivos, não?

Não, não são. Que o diga Leilani dos Santos, 18 anos.

A história já não é bem novidade, foi reportada há alguns dias, e ocorreu na cidade de Darwin, Austrália. O casal de origem vietnamita Nhung Tri Tran and Trien Tran (não me perguntem qual é o homem e qual é a mulher) tinha uma barbearia, e um dia eles perceberam que dinheiro havia sido roubado da loja.

O que eles fizeram? Foram à polícia? Não, procuraram uma vidente, também de origem vietnamita. A vidente disse que “alguém próximo a eles, e que eles amavam” havia roubado o dinheiro. Podemos observar que, como de praxe com esse tipo de atividade, foram dadas informações muito específicas e que não permitem diversas interpretações. Especificidade é o lema deles.

É então que entra a adolescente Leilani dos Santos, 18 anos, de origem não especificada na notícia, mas com um nome que definitivamente soa brasileiro, que trabalhava na barbearia e também vivia com o casal, provavelmente ajudando em tarefas domésticas. Dada a “informação” da vidente, eles concluíram que o autor do roubo foi Leilani.

O que eles fizeram? Investigaram? Foram à polícia? Não. Segundo o relato da jovem, quando ela retornou para casa ela foi estrangulada e depois espancada. Ela afirma que foi amarrada enquanto o casal batia nela e ameaçava matá-la. O casal também teria dito que cortaria seus dedos, mas como eles a amavam, iriam injetar heroína nela para que ela não sentisse. (Que belo exemplo de compaixão!) E, o pior, enquanto a tortura ocorria, tocavam Lady Gaga (para que os gritos não fossem ouvidos).

A jovem disse que conseguiu escapar e depois a deixaram ir e que eles deviam fingir que nada aconteceu.

O casal alegou ser culpado de agredir Leilani, mas não de de ameaçá-la de morte ou privá-la de liberdade (ou seja, segundo eles ela voluntariamente ficou na sala enquanto era agredida).

Entrevista com pastor Sóstenes Apolos da Silva (Marina Silva by proxy)

A revista Época publicou uma entrevista com o pastor da Igreja Assembleia de Deus Sóstenes Apolos da Silva. 90% da entrevista trata da candidata a presidente Marina Silva, que frequenta tal igreja.

Vocês podem ler a entrevista no site da Época, mas eu recomendo ler no Bule Voador. O texto é integral, mas as partes mais absurdas foram destacadas para mostrar como pensam pessoas desse tipo. Temos desde coisas como “a partir deste ano vamos dar [orientação aos fiéis sobre como votar]“, “Se algum candidato se identifica como evangélico e vive como evangélico, deve ter nossa preferência” (isso é que é critério…) a verdadeiras pérolas como “é perigoso dizer que ele [o Congresso] representa o povo”.