Inglaterra: The ugly

O processo contra Simon Singh não é uma boa notícia, mas o que é realmente ruim é que ele não é um caso isolado.

Conforme já comentei, as leis de libel (algo como parecido com “difamação”) da Inglaterra são realmente bizarras. Surpreendentemente, o ônus da prova é invertido, e quem é acusado é que tem que provar sua inocência ao invés de os acusadores provarem que ele é culpado. Além disso, os custos do processo são bastante elevados e as indenizações caso o acusado seja considerado culpado altas, como explica este texto.

Isso é uma grande ameaça à liberdade de expressão. Mesmo grandes jornais têm problemas em publicar artigos controversos pois não querem correr o risco de ser processados. E a situação é ainda pior para os peixes pequenos, alguém que tenha um blog pessoal, por exemplo. Alguém assim dificilmente vai ter condições para levar o processo adiante mesmo que ele esteja certo, então uma simples ameaça de processo é suficiente para que ele tenha que retirar o texto ou fazer uma retratação. Mais ainda, a possibilidade de isso vir a acontecer já pode fazer as pessoas pensarem duas vezes antes de se expressarem livremente.

Questões científicas não devem ser discutidas com processos, mas com evidências, testes, análises, experimentos, etc. Naturalmente, mantendo um nível adequado à discussão. Casos em que há má-fé devem ser alvo da lei, ninguém quer acabar com isso, mas sem que ela impeça um debate aberto da questão. Por que a Associação Quiroprática Britânica não publicou no jornal algo defendendo suas opiniões e mostrando por que as defende? (O jornal ofereceu espaço para eles apresentarem o lado deles.)

O caso Singh gerou uma campanha pela reforma das leis de libel da Inglaterra. Há inclusive um abaixo-assinado online coletando assinaturas em favor da reforma. Em geral, eu não tenho uma opinião muito boa desses abaixo-assinados online (me parecem completamente inúteis), mas o próprio Singh pede assinaturas em seu site, e outras pessoas também apoiam a iniciativa, portanto “assinei” o pedido, e também junto-me a elas e conclamo os leitores do blog (sim, todos vocês três) a assinarem tal petição e, se possível, a convencer outras pessoas a assinar também.

Inglaterra: The bad

Mas nem tudo são boas notícias na Inglaterra. O escritor britânico Simon Singh, autor de livros como “O Último Teorema”, “O Livro dos Códigos” e “Big Bang”, está sendo processado pela Associação Quiroprática Britânica.

Além dos livros acima, Singh escreveu (junto com Edzard Ernst) “Trick or Treatment” (ainda não traduzido no Brasil), um livro que mostra que não há evidências de que pseudomedicinas como acupuntura, homeopatia e quiropraxia funcionem. O livro mostra, pelo contrário, que os testes feitos com tais práticas indicam que elas não são mais eficientes que um placebo. Não li esse livro ainda, mas se for tão bom quanto “O Último Teorema” e “O Livro dos Códigos”, deve ser imperdível.

Mas a causa do processo na realidade é um artigo relacionado publicado no jornal The Guardian que contém a seguinte afirmação:

You might think that modern chiropractors restrict themselves to treating back problems, but in fact they still possess some quite wacky ideas. The fundamentalists argue that they can cure anything. [...] The British Chiropractic Association claims that their members can help treat children with colic, sleeping and feeding problems, frequent ear infections, asthma and prolonged crying, even though there is not a jot of evidence. This organisation is the respectable face of the chiropractic profession and yet it happily promotes bogus treatments.

Por causa desse artigo (e em especial da última frase do trecho sitado), a Associação Quiroprática Britânica (BCA, na sigla original) está processando Singh por libel, que seria algo como a nossa “difamação”.

E é aí que o problema começa. Na Inglaterra, em casos como esse, o acusado tem que provar que suas afirmações são verdadeiras, ao invés do que seria esperado, que o acusador que seria o responsável por provar que a afirmação é falsa e que o acusado deliberadamente mentiu e causou dano.

A situação se complicou ainda mais quando o juiz da audiência preliminar, Sir David Eady, decidiu que o artigo apresentava um fato (e não apenas um comentário ou opinião, apesar da natureza obviamente editorial do artigo), e ainda que ao usar o termo “bogus” Singh quis dizer que a BCA deliberada e conscientemente oferece tratamentos falsos. Isso torna a defesa particularmente difícil, já que ele não tem como provar que isso é verdade, em particular pois ele nunca quis dizer isso, como confirma o parágrafo seguinte do artigo:

I can confidently label these treatments as bogus because I have co-authored a book about alternative medicine with the world’s first professor of complementary medicine, Edzard Ernst. He learned chiropractic techniques himself and used them as a doctor. This is when he began to see the need for some critical evaluation. Among other projects, he examined the evidence from 70 trials exploring the benefits of chiropractic therapy in conditions unrelated to the back. He found no evidence to suggest that chiropractors could treat any such conditions.

Para mais detalhes sobre o caso, vejam este post.

Apesar das perspectivas não muito boas depois daquela audiência, Singh decidiu arriscar e apelar da decisão (ao invés de fazer um acordo). No dia 23 de fevereiro houve uma nova audiência na corte de apelações. Segundo alguns relatos, as coisas aparentemente andaram bem e os juízes não ficaram muito impressionados com os argumentos da BCA. Mas só saberemos com certeza como o caso vai continuar quando sair a decisão dos juízes.

Inglaterra: The good

A notícia não é nova, mas merece ser registrada aqui mesmo assim: parlamentares britânicos sugerem que o sistema de saúde público pare de oferecer tratamentos homeopáticos.

Uma comissão do parlamento analisou os estudos feitos sobre a homeopatia e chegou à única conclusão lógica possível (a não ser que você acredite em mágica, claro): que os “remédios” homeopáticos não são mais eficientes que um placebo. Em função disso, recomendam que o sistema de saúde britânico não mais custeie “tratamentos” homeopáticos, gastando ao invés disso o dinheiro em terapias baseadas em ciência.

Não é uma lei; não sei se é sequer um projeto de lei. Mas já é um avanço, além de ser útil por trazer o assunto à tona — e não só com a propaganda típica dos homeopatas, mas mostrando a visão científica da coisa.

Precisávamos de algo assim aqui no Brasil também, já que o SUS vergonhosamente admite práticas como acupuntura e homeopatia.

Pague R$ 418,42 uma vez e nunca mais pague imposto nenhum

Parece uma boa, não? Você paga uma taxa única (vitalícia, não anual) de R$ 418,42 e depois não paga mais IPTU, IPVA, ISS, etc, e faz operações financeiras sem IR, IOF  e similares.

Como fazer isso? Abra uma igreja. Foi o que os jornalistas Claudio Angelo e Rafael Garcia da Folha de São Paulo fizeram. Em apenas cinco dias úteis (um prazo ínfimo considerando-se a típica burocracia brasileira) e pagando o valor acima em taxas, eles fundaram a Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio, e com o registro oficial abriram uma conta bancária isenta de IR e IOF. Se registrassem bens em nome da igreja, estes seriam isentos de impostos de propriedade.

Aí você deve estar pensando: mas deve haver alguma pegadinha. Algum tipo de exigência para fundar uma igreja. Algo que confirme que se trata do que geralmente entendemos por cultos. Ou algo que comprove a suposta finalidade social da entidade. Na verdade não. Conforme o artigo, “Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para criar um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis.”

Parece um bom negócio. Só nesse mês e meio já paguei mais que esse valor em impostos. Enquanto não sai uma necessária reforma em nossas arcaicas leis, vou abrir a igreja do evangelho homeopático: quanto menos você reza, mais potente o efeito.

Não venda água mágica a dragões

Tem um programa em vários países que parece ser uma mistura de O Aprendiz com Ídolos: aspirantes a empresários vão tentar vender seus produtos ou serviços a empresários na esperança de conseguir o capital necessário.

Num programa do Canda, um senhor foi tentar conseguir capital para sua água especial cura de conjuntivite a câncer, e o resultado é o vídeo abaixo:

Digamos que ele não obteve muito sucesso, nem saiu muito feliz do programa.

Via Bad Astronomy.

Exatamente o que eles precisam, parte 2

Mais uma vez, uma organização religiosa, ao invés de fazer algo que realmente ajuda, manda bíblias (na verdade, um dispositivo — alimentado por energia solar — que lê a bíblia, não simplesmente um livro) para os desabrigados do Haiti.

Por que água, comida, roupas, essas coisas não são importantes. O que eles precisam é de bíblias, claro.

Carta à Gazeta do Povo

Mandei a carta a seguir para o jornal Gazeta do Povo, que hoje publicou uma reportagem afirmando que a procura por “medicina” alternativa (que na verdade de medicina não tem nada) deveria ser maior:

Segundo a reportagem publicada no jornal, os números da procura por “medicina alternativa” (que eu pessoalmente prefiro chamar de “pseudomedicina”) deveriam ser maiores. Pelo contrário, esses números estão altos demais; o ideal seria se não tivéssemos nenhuma consulta “alternativa” e as pessoas fossem tratadas com terapias que efetivamente funcionam.

É lamentável que o SUS gaste o dinheiro dos contribuintes financiando práticas alternativas como as citadas homeopatia e acupuntura, que só são suportadas por relatos anedotais e “estudos” de qualidade duvidosa, que usam amostras muito pequenas, que avaliam os benefícios de maneira subjetiva e outros problemas. E, por outro lado, quando são feitos estudos com o rigor necessário, a conclusão é que essas práticas não tem efeito melhor do que um placebo. Embora as práticas muitas vezes não tragam riscos diretos aos pacientes (mesmo porque não têm efeito), elas são perigosas caso alguém troque a medicina baseada em ciência por tais “terapias” e deixe de receber o tratamento necessário.

Também é lamentável que a Gazeta do Povo tenha feito uma reportagem incentivando a procura por tais práticas sem ouvir uma opinião contrária a elas, quando na realidade deveria ter feito uma reportagem alertando sobre os perigos no uso de tais práticas e incentivando a procura por métodos de tratamento com eficácia comprovada.

O endereço para contato é leitor@gazetadopovo.com.br.

Por motivos óbvios não pude me estender nos detalhes, mas além do que já escrevi sobre o assunto, recomendo os sites Quackwatch, Science-based Medicine e Neurologica.

Pensamento crítico em cinco minutos

O vídeo abaixo explica de maneira simples e extremamente clara o que é pensamento crítico e por que ele é importante:

Vale mesmo a pena ver.

Colocando a coisa dessa maneira, eu realmente não consigo imaginar o que levaria alguém a não pensar dessa maneira.

Um desses dois existe de verdade

Descobrindo a causa do apagão FAIL

Vejam a brilhante ideia do senador Artur Virgílio (PSDB-AM):

Dizem que foi raio, que foi tempestade. Ninguém sabe. Já que ninguém sabe, vamos chamar a Fundação Cacique Cobra Coral para dar uma opinião de vidência já que a ciência a administração pública não respondem às nossas dúvidas.

Pensem nisso ao votar.

Via scienceblogs.