Minha proposta para os candidatos com “ficha suja”
Por ocasião das eleições para ali babáprefeito e os quarenta ladrõesvereadores, surgiu o debate sobre impedir ou não candidatos que respondem a processos de se candidatar. Tecnicamente, é ilegal fazê-lo, pois só após a conclusão do processo e todos seus intermináveis recursos é que alguém pode ser tratado de forma diferente por causa da condenação. Por outro lado, políticos são diferentes do cidadão comum por terem uma responsabilidade muito maior de serem os representantes do povo, então faz sentido que precisem ter uma reputação a prova de qualquer suspeita, mesmo que isso signifique não ter nenhum processo em andamento, ainda que não concluído.
No entanto, não concordo com impedir totalmente a candidatura de pessoas respondendo a processos. Deixe-os se candidatar. Mas a meu ver, a posse deve ser impedida (ou melhor, suspensa) até a conclusão do processo. Se for absolvido, o candidato então toma posse e permanece no cargo pelo tempo que restar do mandato. Se for condenado, perde em definitivo o direito àquela vaga e cumpre o que for estipulado na sentença.
Poderá acontecer de, graças à morosidade da nossa justiça, um processo não ser concluído a tempo, só saindo a sentença final absolvendo o candidato após o fim do mandato a que ele teria direito. Seria uma pena, mas nada poderia ser feito nesse caso. Só restaria ao candidato tentar se eleger de novo, agora sem o processo nas costas. Quem sabe isso traga um segundo benefício: os políticos poderiam propor projetos para agilizar a justiça, eliminando esse problema.
Mas e daí quem ficaria no lugar deles até sair a sentença? Um suplente que sequer foi votado? Teria que ser o próximo da lista.